Lei dos serviços da sociedade da informação (LSSI)

DREAM CAMP CAPITAL, S.L., responsável pelo website, doravante RESPONSÁVEL, disponibiliza aos utilizadores o presente documento, com o qual pretende dar cumprimento às obrigações dispostas na Lei 34/2002, de 11 de julho, de Serviços da Sociedade da Informação e de Comércio Eletrónico (LSSICE), BOE N º 166, bem como informar todos os utilizadores do website sobre as condições de uso.

Qualquer pessoa que aceda a este website assume o papel de utilizador, comprometendo-se à observância e cumprimento rigoroso das disposições aqui estabelecidas, bem como a qualquer outra disposição legal que seja aplicável.

A DREAM CAMP CAPITAL, S.L. reserva-se o direito de modificar qualquer tipo de informação que possa aparecer no website, sem que exista obrigação de pré-avisar ou informar os utilizadores sobre tais alterações, entendendo-se como suficiente a publicação no website da DREAM CAMP CAPITAL, S.L.

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1. Dados de identificação

Nome de domínio: holacamp.net Nome comercial: HolaCamp

Denominação social: DREAM CAMP CAPITAL, S.L. NIF: B44760635

Sede social: Rambla de Catalunya 2-4, PL.5, 08007, Barcelona

E-mail: info@holacamp.net

Registada no Registo (Comercial / Público): Barcelona, Folha B-595931, Volume 48780, Fólio 211

2. Direitos de propriedade intelectual e industrial

O website, incluindo a título enunciativo, mas não limitativo, a sua programação, edição, compilação e demais elementos necessários para o seu funcionamento, os designs, logótipos, texto e/ou gráficos, são propriedade do RESPONSÁVEL ou, se for o caso, dispõe de licença ou autorização expressa por parte dos autores. Todos os conteúdos do website encontram-se devidamente protegidos pela legislação de propriedade intelectual e industrial, bem como registados nos registos públicos correspondentes.

Independentemente da finalidade a que se destinem, a reprodução total ou parcial, uso, exploração, distribuição e comercialização, requer em qualquer caso a autorização escrita prévia por parte do RESPONSÁVEL. Qualquer uso não autorizado previamente é considerado uma violação grave dos direitos de propriedade intelectual ou industrial do autor.

Os designs, logótipos, texto e/ou gráficos alheios ao RESPONSÁVEL e que possam aparecer no website, pertencem aos seus respetivos proprietários, sendo estes os responsáveis por qualquer possível controvérsia que possa surgir a respeito dos mesmos. O RESPONSÁVEL autoriza expressamente que terceiros possam redirecionar diretamente para os conteúdos específicos do website, e em qualquer caso redirecionar para o website principal de holacamp.net.

O RESPONSÁVEL reconhece a favor dos seus titulares os correspondentes direitos de propriedade intelectual e industrial, não implicando a sua mera menção ou aparição no website a existência de direitos ou responsabilidade alguma sobre os mesmos, nem tampouco apoio, patrocínio ou recomendação por parte do mesmo.

Para realizar qualquer tipo de observação relativamente a possíveis violações dos direitos de propriedade intelectual ou industrial, bem como sobre qualquer um dos conteúdos do website, pode fazê-lo através do endereço de e-mail calidad@holacamp.net.

3. Exclusão de responsabilidades

O RESPONSÁVEL exime-se de qualquer tipo de responsabilidade derivada da informação publicada no seu website sempre que esta informação tenha sido manipulada ou introduzida por um terceiro alheio ao mesmo.

Uso de cookies

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O RESPONSÁVEL não se responsabiliza pela informação e conteúdos armazenados, a título exemplificativo, mas não limitativo, em fóruns, chats, geradores de blogs, comentários, redes sociais ou qualquer outro meio que permita a terceiros publicar conteúdos de forma independente na página web do RESPONSÁVEL. No entanto, e em cumprimento do disposto nos artigos 11 e 16 da LSSICE, disponibiliza-se a todos os usuários, autoridades e forças de segurança, colaborando ativamente na remoção ou, se for o caso, bloqueio de todos os conteúdos que possam afetar ou contrariar a legislação nacional ou internacional, os direitos de terceiros ou a moral e a ordem pública. Caso o usuário considere que existe no website algum conteúdo que possa ser suscetível a esta classificação, solicita-se que o notifique imediatamente ao administrador do website.

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Os servidores do website poderão detetar automaticamente o endereço IP e o nome de domínio utilizados pelo usuário. Um endereço IP é um número atribuído automaticamente a um computador quando este se conecta à Internet. Toda esta informação é registada num arquivo de atividade do servidor devidamente registado que permite o posterior processamento dos dados com o objetivo de obter apenas medições estatísticas que permitam conhecer o número de impressões de páginas, o número de visitas realizadas aos servidores web, a ordem de visitas, o ponto de acesso, etc.

4. Lei aplicável e jurisdição

A lei aplicável em caso de disputa ou conflito de interpretação dos termos que compõem os textos legais, bem como qualquer questão relacionada com os serviços deste website, será a lei espanhola.

Última atualização: 26/02/2024

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